Realizou-se no dia 31 de outubro de 2024, no Auditório Rubino de Oliveira da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, a VII Jornada Luso-Brasileira de Direito de Autor.
A autoria de obras geradas autonomamente por inteligência artificial tornou-se nos últimos anos um dos grandes desafios do Direito de Autor. Ao longo da Jornada, reputados juristas brasileiros e portugueses procuraram dar resposta às novas dinâmicas que os desafios tecnológicos e conteúdos gerados pela Inteligência Artificial colocam ao Direito Autoral.
Entre os temas debatidos foram objeto de reflexão o Direito Autoral europeu e Economia digital, a Mineração de dados e Direito Autoral, e a interligação entre a Inteligência Artificial e o Direito Intelectual.
Sob a coordenação científica do Professor Doutor Dário Moura Vicente e da Professora Doutora Silmara Chinellato, a Jornada Luso-Brasileira é uma iniciativa organizada conjuntamente pela APDI, a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com apoio institucional do IASP e o Centro de Investigação de Direito Privado da Universidade de Lisboa (CIDP).
A APDI esteve representada pelo Presidente da Direção, Professor Doutor Dário Moura Vicente, que proferiu uma palestra subordinada ao tema Direito Autoral europeu e Economia digital: entre unidade e diversidade.
Pelo Professor Doutor Nuno Sousa e Silva que integrou o painel Mineração de dados e Direito Autoral: Três visões. E pelo Professor Doutor Pedro Caridade de Freitas, que proferiu uma palestra subordinada ao tema Obras criadas por inteligência artificial e Direito Autoral, no âmbito do painel Inteligência Artificial e Direito Intelectual.
