I – ARTIGOS DOUTRINÁRIOS

DIREITO DE AUTOR E DA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO

Desafios à propriedade intelectual na era digital – Alberto de Sá e Mello

Regulamento dos Serviços Digitais: o que mudou? Breves notas – Francisco Rodrigues Rocha

O âmbito de aplicação do Regulamento dos Serviços Digitais – Tiago Bessa

PROPRIEDADE INDUSTRIAL

Cibersegurança e proteção de segredos comerciais – João de Oliveira Geraldes

O valor das ações que versam sobre direitos de propriedade industrial (e direitos de autor e direitos conexos) – Interesses (i)materiais? – J. P. Remédio Marques

O novo regime jurídico europeu em matéria de desenhos e modelos. As alterações substantivas – Vítor Palmela Fidalgo

II – LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA COMENTADAS

DIREITO DE AUTOR E SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

A aproximação casuística à conservação e ao acesso a dados pessoais [Comentário ao Acórdão do Tribunal de Justiça (Tribunal Pleno), de 30 de abril de 2024, Processo C-470/21 – Caso «La Quadrature du Net II»] – Joana Covelo de Abreu

PROPRIEDADE INDUSTRIAL

Notas sobre a tutela jurisdicional cautelar e modelos de responsabilidade civil a propósito do Acórdão Mylan v. Gilead (TJUE, C‑473/22) – João de Oliveira Geraldes

Violação e uso referencial da marca – Comentário do Acórdão, de 25 de janeiro de 2024, do Tribunal de Justiça da União Europeia, proferido no proc. C-334/22, caso «Audi» – Maria Miguel Carvalho

III – RECENSÕES

Pedro Marcos Nunes Barbosa, Curso de Concorrência Desleal, Lumen Juris, 2024, 2ª edição – Nuno Sousa e Silva

IV – NOTÍCIAS

NOTÍCIAS XVI Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual 2025