I – ARTIGOS DOUTRINÁRIOS

DIREITO DE AUTOR E DA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO

Inteligência artificial e direito de autor – Alberto de Sá e Mello

A filtragem de conteúdos para violações manifestas aos Direitos de Autor nas plataformas digitais – Alexandre L. Dias Pereira

Desafios jurídicos da computação em nuvem face aos direitos intelectuais – Antonio Carlos Morato/Edson Satoshi Gomi

Prospeção de texto e dados na Diretiva relativa aos direitos de autor e direitos conexos no mercado único digital (DAMUD) – Maria Victória Rocha

A destruição de obras de exemplar único – Pedro Rebelo Tavares

PROPRIEDADE INDUSTRIAL

El concepto de evocación y las indicaciones geográficas: a propósito de la nueva propuesta de reforma de la Unión Europea – Marta Cernadas Lázare

A realização de ensaios clínicos e a destruição da novidade da invenção patenteável ou patenteada – J. P. Remédio Marques

Tutela jusautoral de obras de design na esteira do Acórdão Cofemel: “Nada de novo debaixo do céu” – Pedro Sousa e Silva

II – OUTROS ESTUDOS

PROPRIEDADE INDUSTRIAL

Tribunal Unificado de Patentes. O que resta para os direitos nacionais – António de Magalhães Cardoso

III – LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA COMENTADAS

DIREITO DE AUTOR E DA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO

Comentário sobre o Acórdão do TJUE de 8 de setembro de 2022, no processo C-716/20 (RTL Television GMBH contra Grupo Pestana, SGPS, SA, e Salvor – Soc. de Investimento Hoteleiro, SA)— Víctor Castro Rosa

PROPRIEDADE INDUSTRIAL

A responsabilidade dos intermediários pela violação da marca: Anotação
ao Acórdão do TJUE C-148/21 e C-184/21, de 22.12.2022 (Caso Louboutin/Amazon) – Vítor Palmela Fidalgo

IV – RECENSÕES

PROPRIEDADE INDUSTRIAL

João Paulo Remédio Marques, Direito Processual Civil da Propriedade Industrial, Almedina, Coimbra, 2022 – Dário Moura Vicente

V – NOTÍCIAS

Curso de Verão Propriedade Intelectual e Direito da Sociedade da Informação – O estado das questões em 2023