O Prémio Professor Doutor José de Oliveira Ascensão instituído pela Associação Portuguesa de Direito Intelectual (APDI), tem como propósito homenagear aquele ilustre Jurista e Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e estimular e fomentar a investigação e o progresso científico na área do Direito Intelectual.

O prémio destina-se a galardoar anualmente o criador de um escrito de investigação na área do Direito Intelectual, consistindo na atribuição de uma bolsa pecuniária e na publicação da obra na coleção Estudos de Direito Intelectual promovida pela APDI e editada pela editora Almedina.

Para se candidatar ao Prémio, deverá anexar ao exemplar da obra o formulário de candidatura devidamente preenchido por correio eletrónico para apdi@apdi.pt ou para o endereço da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa,  na Alameda da Universidade, Cidade Universitária 1649-014 Lisboa.

As condições de participação encontram-se definidas no Regulamento.

Em regra, o período de candidatura decorre de janeiro a março de cada ano em que o Prémio seja atribuído