18 de janeiro a 05 de julho de 2025
Estão abertas as inscrições para o XVI Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual. O Curso decorrerá entre Janeiro e Julho de 2025, exclusivamente online.
A Associação Portuguesa de Direito Intelectual leva a cabo em 2025, em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, o XVI Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual, que terá lugar exclusivamente online.
Esta iniciativa visa proporcionar aos interessados o ensejo de examinarem, em sessões regulares a ministrar ao longo de um semestre por especialistas de reconhecido mérito, os problemas mais atuais do Direito da Propriedade Intelectual.
O curso encontra-se dividido em cinco módulos, que podem ser frequentados separadamente, versando o primeiro sobre o Direito de Autor, o segundo sobre o Direito da Sociedade da Informação, o terceiro sobre a Tutela da Inovação, o quarto sobre os Sinais Distintivos de Comércio e a Concorrência Desleal e o quinto sobre Aspetos Comuns às várias categorias de direitos intelectuais, máxime a contratação a eles relativa e a sua tutela jurisdicional.
Em cada um desses módulos dar-se-á atenção não apenas aos fundamentos das matérias versadas, mas também aos seus desenvolvimentos legislativos e jurisprudenciais mais recentes, nos planos nacional, europeu e internacional. Cada módulo compreenderá um workshop em colaboração com outras entidades e vocacionado para a discussão de aspetos práticos com profissionais do setor.
O curso integra ainda três seminários internacionais proferidos por reputados especialistas.
O curso encontra-se dividido em cinco módulo:
Módulo I – Direito de Autor (18 janeiro – 8 fevereiro);
Módulo II – Direito da Sociedade da Informação (15 fevereiro – 15 março);
Módulo III – Tutela da Inovação (22 março – 3 maio);
Módulo IV – Sinais Distintivos e Concorrência Desleal (10 maio – 7 junho);
Módulo V – Contratação e Tutela Jurisdicional dos Direitos Intelectuais (14 junho – 5 julho).
Cada módulo compreenderá um workshop em colaboração com outras entidades e vocacionado para a discussão de aspetos práticos com profissionais do setor.
Workshop – Direito de Autor em ação nos tribunais portugueses, europeus e brasileiros
Nuno Sousa e Silva e Lívia Barboza Maia | 8 de fevereiro (tarde);
Workshop – Casos práticos sobre os problemas jurídicos da Sociedade da Informação
Sofia de Vasconcelos Casimiro e Tiago Bessa | 15 de março (tarde);
Workshop – Aspetos práticos de infração de patentes
António Andrade | 3 de maio (tarde);
Workshop – Projeto de marca e internacionalização
Ana Maria Pereira da Silva e Vítor Palmela Fidalgo | 7 de junho (tarde);
Workshop – Alexandre Au-Yong Oliveira | Especificidades da aplicação do Direito
Intelectual pelos tribunais portugueses | 5 de julho (tarde).
O curso integra ainda três seminários internacionais proferidos por reputados especialistas na área do Direito da Propriedade Intelectual.
Seminário internacional – Novos desafios de proteção da propriedade intelectual
Luís Anguita Villanueva | 1 de fevereiro (tarde);
Seminário internacional – Direitos autorais e direitos de personalidade na sociedade da
informação | Silmara Chinellato | 8 de março (tarde);
Seminário internacional – Marca e sinais distintivos na União Europeia
Yann Basire | 31 de maio (tarde).
O Destinatários/as do curso: O Curso está aberto a qualquer interessado licenciado, sendo particularmente dirigido a Magistrados, Advogados, Agentes Oficiais de Propriedade Industrial, Procuradores Autorizados, Dirigentes e funcionários da Administração Pública, Economistas, Farmacêuticos, Químicos, Engenheiros, Informáticos, Gestores e quadros de Empresas.
O curso funciona aos sábados de manhã, das 10:30 às 11:50 e das 12:10 às 13:30 (horário de Lisboa), em formato online. Os seminários internacionais e os workshops realizar-se-ão aos sábados à tarde, das 16:00 às 17:00. O curso compreende 39 sessões, com uma duração total de aproximadamente 65 horas letivas.
As inscrições podem ser feitas até 10 de janeiro de 2025, pelo envio do boletim de inscrição devidamente preenchido, para o endereço eletrónico susana.pereira@apdi.pt
O curso funciona aos sábados de manhã, das 10:30 às 11:50 e das 12:10 às 13:30 (horário de Lisboa), em formato online. Os seminários internacionais e os workshops realizar-se-ão aos sábados à tarde, das 16:00 às 17:00. O curso compreende 39 sessões, com uma duração total de aproximadamente 65 horas letivas.
As inscrições podem ser feitas até 10 de janeiro de 2025, pelo envio do boletim de inscrição devidamente preenchido, para o endereço eletrónico susana.pereira@apdi.pt
Certificação
Será atribuído conjuntamente pela Faculdade de Direito Universidade de Lisboa e pela APDI um Certificado de Frequência e Aprovação aos discentes que realizem um teste escrito, no final do curso, no qual obtenham avaliação positiva.
Será ainda conferido um Diploma de Pós-Graduação aos discentes que, além da realização do teste escrito relativo a todos os módulos com média de 14 valores, elaborem um trabalho escrito que seja avaliado positivamente.
A APDI atribui a dois alunos de Mestrado ou de Doutoramento da FDUL uma bolsa na modalidade de isenção do pagamento da propina do Curso Pós-Graduado de Direito Intelectual.
A bolsa será atribuída por ordem das candidaturas, mediante a apresentação do boletim de inscrição e do pagamento da taxa de inscrição, até 2 de dezembro de 2024.
Para qualquer informação, contactar o Gabinete da APDI, através do e-mail: susana.pereira@apdi.pt ou pelo telemóvel: +351 968 737 685
(I) Os Associados da APDI beneficiarão de um desconto de 20% no valor da inscrição.
(ii) Ao abrigo do Protocolo de Cooperação celebrado entre a APDI e a ABPI- Associação Brasileira de Propriedade Intelectual, os Associados da ABPI beneficiam das políticas de desconto e condições especiais aplicáveis aos Associados da APDI.
Se a inscrição se processar até ao dia 2 de dezembro de 2024, o candidato beneficiará de um desconto de 10% cumulável com o desconto referido na alínea A), a que acresce o desconto de 5% se paga a propina integral do curso até 2 de dezembro de 2024.
A atribuição dos descontos referidos nas alíneas anteriores pressupõe o pagamento, no ato de inscrição, do valor correspondente ao primeiro módulo a frequentar pelo interessado.
