Publicação da Revista de Direito Intelectual
Com o presente volume, a Revista de Direito Intelectual completa dez anos ininterruptos de publicação. Ao longo deste período foram publicados 125 artigos doutrinários, 55 artigos de jurisprudência comentada, 24 outros estudos e 6 recensões, num total de 210 trabalhos publicados. Participaram na Revista, 77 autores nacionais e estrangeiros, nos quais se incluem alguns dos principais especialistas contemporâneos no estudo do Direito Intelectual.
artigos doutrinários
artigos de legislação e jurisprudência comentada
Outros Estudos
recensões
Um total de trabalhos publicados
autores nacionais e estrangeiros
EDITORIAL
DÁRIO MOURA VICENTE
I – ARTIGOS DOUTRINÁRIOS
DIREITO DE AUTOR E DA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO
A Reforma do Direito Autoral Português: as principais alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 47/2023 no CDADC – ALEXANDRE L. DIAS PEREIRA
PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Contencioso de patentes: A atribuição de um valor à causa – uma nova Abordagem? – ANTÓNIO DE MAGALHÃES CARDOSO
Os bons costumes enquanto motivo absoluto de recusa de concessão de Direito de Marca da UE versus a função distintiva da marca – Um caso recente a propósito da guerra na Ucrânia – J. P. REMÉDIO MARQUES
A revisão da disciplina europeia dos desenhos ou modelos. Traços essenciais – PEDRO SOUSA E SILVA
A reforma do regime dos desenhos ou modelos na União Europeia: as alterações procedimentais e processuais – VITOR PALMELA FIDALGO
A reforma do regime das denominações de origem e indicações geográficas – ALBERTO RIBEIRO DE ALMEIDA
Notas sobre a revisão da regulamentação europeia relativa à proteção da origem geográfica de produtos – JOÃO DE OLIVEIRA GERALDES
Em torno da Identidade e da Gestão Legal dos Segredos negócios na EU – MARIA ISABEL CANDELARIO MACIAS
II – OUTROS ESTUDOS
DIREITO DE AUTOR E DA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO
Litígios sobre patentes essenciais a uma norma na União Europeia – JOSÉ MARIA QUELHAS
The legal impact of the extension of Article 7(1)(e) EUTMR – MEGAN HELEN ANNE CREEMERS
O efeito unitário das patentes europeias, o Tribunal Unificado de Patentes e o Centro de Mediação de Arbitragem – RUI DO NASCIMENTO GOMES
III – LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA COMENTADAS
DIREITO DE AUTOR
O direito de comunicação ao público no leito de Procrustes: Breve comentário ao acórdão Ocilion (C-426/21) – TITO RENDAS
PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Da capacidade distintiva da marca. Marca coletiva. Entre a invalidade e a caducidade. Comentário ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 14 de setembro de 2023 – ALBERTO RIBEIRO DE ALMEIDA
IV – NOTÍCIAS
Curso de Verão Propriedade Intelectual e Direito da Sociedade da Informação – O estado das questões em 2024.
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