Encontram-se abertas, até 30 de setembro de 2026, as candidaturas ao Prémio Professor Doutor José de Oliveira Ascensão, instituído pela Associação Portuguesa de Direito Intelectual (APDI).
Com um valor pecuniário de €1.000, o prémio destina-se a galardoar trabalhos de investigação de excelência na área do Direito Intelectual.
últimas notícias
Encontra-se aberta a Call for Papers para a Revista de Direito Intelectual. A APDI convida todos os interessados a submeter os seus trabalhos até 7 de setembro de 2026.
A APDI e a FDUL realizam, de 13 a 17 de julho de 2026, o Curso de Verão dedicado ao ‘Estado das Questões’ em Propriedade Intelectual. A iniciativa, em formato online, conta com a colaboração de um painel de excelência de especialistas nacionais e estrangeiros. Inscrições abertas
A Revista de Direito Intelectual é uma publicação científica que tem por objeto específico os temas do Direito de Autor, do Direito da Propriedade Industrial e do Direito da Sociedade da Informação.
APDI
A Associação Portuguesa de Direito Intelectual (APDI), constituída em 10 de outubro de 1995, é uma associação cultural, de raiz universitária, com âmbito nacional e reconhecida como entidade de utilidade pública.
A APDI tem por atribuição fundamental o estudo, o ensino e a divulgação do Direito Intelectual, abrangendo todos os domínios neste compreendidos – o Direito de Autor e os Direitos Conexos, o Direito da Sociedade da Informação, e o Direito Industrial (ou Propriedade Industrial). Abrange também domínios afins, como o Direito da Concorrência, a Concorrência Desleal, o Direito da Publicidade e o Direito do Consumidor.
Anualmente, a APDI organiza dois cursos naquelas áreas em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa: um curso de pós-graduação e um curso intensivo de verão. Os textos produzidos no âmbito desses cursos são recolhidos e publicados na Revista de Direito Intelectual, da APDI, editada pela Almedina em dois volumes anuais.
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